facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Portaria n.º 52/2017, de 2 de fevereiro

dre normal

Segunda alteração da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho, que estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras.

Portaria n.º 52/2017 - Diário da República n.º 24/2017, Série I de 2017-02-02

https://dre.pt/application/conteudo/106388652

 

Também com interesse
Decreto-Lei n.º 170-A/2014, de 7 de novembro
Estabelece o regime jurídico da homologação e utilização dos cintos de segurança e dos sistemas de retenção para crianças em veículos rodoviários e transpõe a Diretiva de Execução n.º 2014/37/UE, da Comissão, de 27 de fevereiro de 2
Portaria n.º 508/2015, de 25 de novembro
Primeira alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 113/2011 de 29 de novembro, bem como as respe
Decreto-Lei n.º 186/2014, de 29 de dezembro
Aprova a Lei Orgânica do Exército.
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/M, de 29 de dezembro
Aprova o regime jurídico do dador de sangue no Sistema Regional de Saúde.
Portaria n.º 115/2015, de 24 de abril
Primeira alteração à Portaria n.º 349-A/2013, de 29 de novembro que determina as competências da entidade gestora do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), regulamenta as
Portaria n.º 149/2014, de 24 de julho
Procede à regulamentação do Decreto-Lei n.º 21/2013, de 15 de fevereiro, relativo ao regime de utilização da transmissão eletrónica de dados para o cumprimento de formalidades nas áreas aduaneiras, dos impostos especiais de consumo e do im
Aviso n.º 1019/2014, de 24 de janeiro
Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2014.
Lei n.º 82/2014, de 30 de dezembro
Procede à trigésima quarta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e altera ainda o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro