Eventos

Conferência “Investir em Moçambique – Planeamento Jurídico e Fiscalidade”

Evento que se realizará no dia 4 de Junho em Lisboa no Hotel Sofitel e dia 5 de Junho no Porto no Palacete Viscondes de Balsemão.

Uma empresa que queira entrar em Moçambique, deve, em primeiro lugar, contactar diretamente com o Governo Moçambicano, contactar o Centro de Promoção de Investimento (CPI), que dará sugestões das melhores zonas e sectores a investir, apoiando também em termos legais. Torna-se também importante consultar um advogado e trabalhar com uma empresa nacional para se assegurar que está a cumprir corretamente com as leis. Neste âmbito, é de frisar que o Novo Código Comercial, aprovado pelo Decreto - Lei Nº2/2005, de 27 de Dezembro, simplificou os procedimentos para registo de empresas em Moçambique.

"O PIB (Produto Interno Bruto) de Moçambique será igual ou superior ao de Angola. As conclusões são da SPTEC Advisory - consultora independente na indústria do petróleo e gás natural em África e no Médio Oriente -, que estima que as reservas de gás natural e de carvão vão posicionar o país como uma das referências mundiais do sector energético nos próximos 10 anos.

Segundo a AICEP, Moçambique regista já um crescimento assinalável do PIB de cerca de 7% em média nos últimos 10 anos. O país atravessa uma estabilidade macroeconómica por via de acordos internacionais e, neste clima de crescimento, os investimentos públicos e privados são cada vez mais recorrentes (estima-se cerca 80 mil milhões de dólares nos próximos 10 anos)."

Mais informações aqui.

Também com interesse

Conferência: Viajar, Contratar, Reclamar - Direitos dos Consumidores

Data: 15 de março de 2017 Local: Viseu

Sessão de esclarecimento “O CICLO DA COBRANÇA DE DÍVIDAS – DO TÍTULO EXECUTIVO AO PAGAMENTO” – LISBOA

A Debates e Discursos está a organizar uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema “O CICLO DA COBRANÇA DE DÍVIDAS – DO TÍTULO EXECUTIVO AO PAGAMENTO”, que se realizará no próxim

Jornadas de Direito da Comunicação Social

Data: 21 e 22 de março de 2017 Local: Coimbra

Sessão de Esclarecimento: Conta de custas - conta na ação executiva - custas de parte - Porto

Data: 27 de janeiro de 2017 Local: Porto

Sessão de Esclarecimento "O Novo Regime do Arrendamento Urbano"

Pelas muitas dúvidas que ainda subsistem e pelo grande número de apelos para a realização desta Conferência /Sessão de esclarecimento apenas serão debatidas todas as dúvidas, casos práticos dos participantes(inscritos) para que o efeito dest

Conferência "A Reforma do Processo do Trabalho"

Data: 21 de Junho de 2017 Local: Lisboa

2º Seminário Internacional em Direito Biomédico - Saúde Reprodutiva: Perspetivas atuais e futuras

Data: 5 de maio de 2017 Local: Coimbra

Congresso sobre Responsabilidade Médica

Data: 23 e 24 de Setembro de 2016 Local: Lsboa