Ocorreu em Portugal, no séc, XX, uma profunda revolução no Processo Civil. O Código de 1939, fruto, fundamentalmente, do pensamento do ilustre Prof. Doutor José Alberto dos Reis, revogou o velho Código de 1876, reforçou os poderes do juiz e co

Data: 18 de maio de 2017 Local: Porto

Local: Lisboa Data: 20 de Junho de 2016

"O primado de que processo penal é por excelência o direito dos inocentes não pode ficar arredado do processo-crime quando o objeto sub judice é um crime económico-financeiro. A intervenção penal material e processual deve, sempre, obedecer à

A 23 de Janeiro de 2015, no Porto, a Debates e Discursos organiza mais uma formação dedicada ao Código de Processo Civil.

Este curso proporciona a aquisição e o aprofundamento de conhecimentos especializados, ao nível teórico e prático,  e fornece conteúdos sobre as mais diversas vicissitudes relacionadas com a atividade de administração judicial, tema de c

Data: 23 de Junho de 2017 Local: Ilhavo

Data: 3 de Março de 2017 Local: Lisboa