Noticias

Título	Data de Criação
Mais de 490 mil desempregados não recebem subsídio	30-09-2013
Conselho manda juízes trabalhar mais nos grandes processos	30-09-2013
Fisco investiga rendimentos de milhares de advogados e médicos	27-09-2013
ISP quer subir preços dos seguros por acidentes de trabalho	27-09-2013
Lei de despedimento por extinção de posto de trabalho vai ser mudada	27-09-2013
Empresas podem ter de readmitir funcionários e repor férias após chumbo do TC	26-09-2013
Mulheres lideram doutoramentos em Portugal	26-09-2013
Proprietários em risco de perder direito a terras à beira de água	26-09-2013
Constitucional chumba algumas alterações ao Código do Trabalho	26-09-2013
Mais de 28 mil idosos vivem sozinhos ou isolados	25-09-2013
Aumentou o número de pessoas que não passa factura	25-09-2013
É o último dia para o voto antecipado nas eleições autárquicas	24-09-2013
IGF critica falta de controlo a benefícios fiscais e IVA	24-09-2013
Tribunal aceita providência para travar 40 horas de trabalho no Fisco	24-09-2013
Pais vão poder trabalhar a tempo parcial em 2014	24-09-2013
Dispara número de igrejas não católicas em Portugal	23-09-2013
Utentes contactados para pagar taxas moderadoras que prescreveram	23-09-2013
Organismos públicos têm até ao final do dia para divulgarem salários e suplementos	23-09-2013
Detidos em prisão domiciliária podem votar nas assembleias	23-09-2013
Não pagamento de portagens e taxas moderadoras inundam tribunais fiscais	23-09-2013
Fecho de repartições e tribunais ameaça dezenas de municípios	23-09-2013
Proprietários pedem a Bruxelas fim dos «impostos confiscatórios» sobre imobiliário	23-09-2013
Rendas sobem 1% no próximo ano	23-09-2013
Ministra da Justiça vai propor medidas de segurança para agentes de execução	13-09-2013
Assunção Esteves nega a rectificação da lei do trabalho à maioria	13-09-2013
Conheça as regras do novo regime de requalificação	13-09-2013
Regime de pensões dos juízes do TC “não faz sentido”	13-09-2013
Corte salarial de 60% para funcionários na mobilidade há mais de 12 meses	12-09-2013
Aprovada redução de 10% nas pensões da Função Pública	12-09-2013
MAI reforça policiamento nas Finanças	12-09-2013
Governo diz que imposto de selo pode ser a única tributação na compra de casas	12-09-2013
Operadores europeus têm de eliminar tarifas de roaming até 2016	12-09-2013
Tribunal de Contas obriga a corrigir lei das freguesias	12-09-2013
Começaram as mudanças para instalar em Santarém uma “cidade judiciária”	12-09-2013
Bombeiros profissionais negoceiam com Governo organização idêntica à PSP e à GNR	12-09-2013
Fraccionamento da facturação da luz e gás com novas regras	11-09-2013
A 'moda' das providências cautelares	11-09-2013
Governo não avança data para nova lei das vendas abaixo do custo	10-09-2013
Decisões diferentes para casos iguais nas autarquias	09-09-2013
Polícia ensina tiro a guarda-costas privados	09-09-2013
Solicitadores reclamam que homicídio destes profissionais seja qualificado	09-09-2013
TC aceita candidatos com três mandatos em juntas agregadas	09-09-2013
Empresas voltam a contratar no segundo semestre	09-09-2013
Estado inicia hoje sessões de esclarecimento sobre rescisões na Função Pública	09-09-2013
Criação do Tribunal Arbitral do Desporto publicada em Diário da República	06-09-2013
Técnicos Oficiais de Contas queixam-se de excesso de burocracia	06-09-2013
Justiça gasta mais em cartas e rendas que em apoio judiciário	06-09-2013
Constitucional aceita candidaturas de Seara e Menezes	05-09-2013
Abono de família alargado a mais de 33 mil agregados	05-09-2013
Governo quer impor mobilidade na Função Pública ainda este ano	05-09-2013
Despedimentos: como calcular as novas indemnizações	05-09-2013
560 mil imóveis não pagam imposto municipal	04-09-2013
Notários recusam fazer inventários por 100 euros	04-09-2013
Funcionários admitidos até 2009 com emprego seguro	04-09-2013
Morreu o sexto bombeiro em serviço. Só 14 incendiários estão presos	04-09-2013
Tribunal aceita acção popular para acabar com isenção de IMI dos partidos políticos	04-09-2013
Dívidas fiscais paradas nos tribunais crescem 400 milhões	04-09-2013
Centros de emprego com mais inscritos vão ter horário alargado já a partir de Outubro	03-09-2013
Notários admitem boicote a partilhas	03-09-2013
Imóveis entregues à banca por falta de pagamento estão a estagnar	03-09-2013
O caos na justiça	03-09-2013
Guia prático de cobrança de dívidas. Penhoras já têm novas regras	03-09-2013
«O objetivo é afastar os cidadãos dos tribunais»	02-09-2013
Cédula profissional obrigatória para terapêuticas não convencionais	02-09-2013
Juízes terão de ser mais rápidos a gerir e a decidir os processos	02-09-2013
Saiba tudo o que muda hoje nos tribunais	02-09-2013
Estado gastou 8,6 milhões por dia em compras por ajuste directo	02-09-2013
Bancos só podem cobrar uma comissão pelos créditos em atraso a partir de hoje	02-09-2013
Período de rescisões amigáveis no Estado arranca esta segunda-feira	02-09-2013
Utentes deixam de poder optar pelos medicamentos mais baratos já amanhã	30-08-2013
Bancos só vão poder cobrar uma comissão pelos créditos em atraso a partir de setembro	30-08-2013
Mobilidade na Função Pública é inconstitucional	29-08-2013
Reguladores dos transportes ganham autonomia	29-08-2013
Regras para integrar PSI-20 mudam em 2014	29-08-2013
Ministério da Justiça prepara concurso “urgente” para novos gestores de insolvências	28-08-2013
Notários contra lei das partilhas	28-08-2013
Empresas vão ter dez dias para regularizar “falsos recibos verdes”	28-08-2013
Cavaco aprova aumento do horário na Função Pública	28-08-2013
Governo avança já este ano com programa de rescisões para professores	28-08-2013
Combate aos falso recibos verdes reforçado em Setembro	27-08-2013
Novo mapa judiciário pode entrar em vigor antes do final do ano	26-08-2013
Juízes jubilados rejeitam apelo para regressarem	26-08-2013
Autarcas. Limitação de mandatos já foi declarada inconstitucional	26-08-2013
Troika obriga Governo a rever Programa Revitalizar	26-08-2013
Super-reformas de advogados quadruplicaram em 2012	25-08-2013
Cada preso custa 40 euros por dia ao Estado	25-08-2013
Nunca houve tão poucos a descontar para a Segurança Social	24-08-2013
Lei contraditória impede organismos de alterar remunerações	24-08-2013
Centenas de autarcas escapam à limitação de mandatos	23-08-2013
500 mil euros para novo portal	23-08-2013
Governo começa a receber amanhã informação sobre suplementos pagos no Estado	23-08-2013
Empresários têm de declarar mudanças para receber subsídio	23-08-2013
Devolvidos quase 150 mil cheques sem cobertura desde janeiro	22-08-2013
Serviços públicos obrigados a descontarem mais para a CGA	22-08-2013
Novo juiz do TC contra alteração das regras de despedimento no Estado	22-08-2013
Portugueses gastam mais do que poupam	22-08-2013
Segurança Social realizou 249 mil penhoras no semestre	22-08-2013
Violência doméstica mantém 149 arguidos com pulseira electrónica	22-08-2013
Beneficiários recebem subsídios com cortes a partir de amanhã	21-08-2013
Lei Orgânica do Governo atribui tutela AICEP a presidência do Conselho de Ministros	21-08-2013