Antes de avançarem para as Finanças ou para o multibanco para pagar o IMI, os donos dos imóveis devem olhar com atenção para a nota de liquidação. É que há casos em que a cláusula de salvaguarda não foi acionada e outros em que, apesar de
O Governo aprovou hoje os critérios de aplicação do regime de duodécimos com base na lei do Orçamento deste ano, que vigorará a partir de 1 janeiro de 2016, visando a "estabilidade da transferência de
O diretor-geral da Saúde afirmou hoje que a Lei de Saúde Pública, que será debatida quinta-feira no parlamento, vai "modernizar" esta área, ao reunir num só articulado a legislação que até
O registo criminal online entrou hoje em funcionamento, passando os cidadãos a pedir a emissão deste documento através de uma plataforma eletrónica e sem necessidade de se deslocarem, informou hoje o Ministério da
Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, está a participar numa conferência de combate à corrupção, em Lisboa, e prestou declarações sobre a prevista reabertura de 20 tribunais no início
No total, os cinco contratos que o Ministério da Administração Interna vai celebrar vão custar aos cofres do Estado 3,3 milhões de euros.
As pessoas que, sob efeito de álcool ou drogas, circulem na rua com cães perigosos passam a ser punidas com uma multa ou pena de prisão até um ano, segundo a nova legislação publicada, esta quinta-feira, em Diário da República.
O Sindicato da Segurança Social fala num «fluxo anormal» de pensionistas nos últimos dias. Associação de reformados diz que informações são pouco claras. Mudanças constantes e difíceis de explicar baralham muitos idosos.