O juiz Noronha Nascimento cede hoje a presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ao vice-presidente Henriques Gaspar, em funções até à conclusão do ato eleitoralque começa de imediato e poderá estender-se por um mês.
Os falsos recibos verdes aumentaram 200% em 2014, indica um relatório da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) que aponta igualmente para um crescimento de 34% do número de trabalhadores não declarados.
O novo sistema de requalificação na função pública entra em vigor no próximo domingo e implicará a transição para este regime dos trabalhadores que atualmente se encontram em mobilidade especial.
Com o objetivo de prestar um melhor serviço ao cidadão, a Segurança Social tem uma data fixa mensal para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda p
A lista de devedores da Autoridade Tributária e Aduaneira engrossou este ano mais 22%, sendo agora 37.350 o número de contribuintes com impostos em atraso, revela esta terça-feira o jornal Diário de Notícias. Segundo a mesma publicação, 277 em