Noticias

Nova lei evitou despejo de mais de 11.500 famílias

Mais de 11.500 casas de morada de família penhoradas pelo fisco não foram vendidas no ano passado, ao abrigo da lei 13/2006, que na próxima terça-feira completa um ano, segundo dados do Ministério das Finanças.

Noticia completa aqui.

in Sic Noticias | 20-05-2017

Também com interesse

Ordem dos Advogados vigia casos de crianças retiradas às famílias

Denúncias levam à criação de grupo para "monitorização". Retiradas de menores aos pais deviam ser fiscalizadas por juristas.

Estatuto dos militares da GNR publicado hoje em Diário da República

O estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana, que continua a impedir que os oficiais sem formação na academia militar ascendam ao topo da carreira, foi hoje publicado em Diário da República e vai entrar em vigor

Crime económico com taxa de acusação de 29%

A taxa de acusação na área da criminalidade económica, no distrito judicial de Lisboa, foi de 29 por cento em 2013, segundo o relatório de atividades da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Amas obrigadas a formação e autorização da Segurança Social para exercer profissão

“É ainda exigida formação contínua, a todos os profissionais, de cinco em cinco anos”, lê-se na nota do MSESS.

Fabricantes igualam baterias a consumíveis para encurtar garantia

Alguns fabricantes de telemóveis e tablets equiparam as baterias a consumíveis para poderem encurtar o período de garantia de dois anos aplicável por lei aos aparelhos, denunciou hoje a Associação Portuguesa

Concurso para atribuição de título de notário

Foi publicado o Aviso n.º 3952/2017, de 13 de abril que procede à abertura de concurso de provas públicas para atribuição do título de notário.

Está aí o Mapa do Cidadão e vai gostar da ajuda que lhe dará

A partir de hoje, cidadãos já possuem uma aplicação para encontrar serviços da Administração Pública.

Aprovado subsídio de renda para inquilinos idosos ou com carência financeira

O subsídio de renda para inquilinos idosos ou com carência financeira foi hoje aprovado em Conselho de Ministros e vai poder ser atribuído aos arrendatários que já têm contrato ou que formalizem um novo.