facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Presidente da República promulga diploma sobre Código do Direito de Autor

O Presidente da República promulgou sexta-feira o diploma do Parlamento que altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, embora deixando um reparo, lê-se na página oficial da Presidência na Internet.

leis

Noticia completa aqui.

in Diário de Noticias | 20-05-2017

 

Também com interesse
Código da Estrada. Multas cobradas até outubro já superam previsão para todo o ano
O Estado encaixou 76,2 milhões de euros com multas do código da estrada entre Janeiro e Outubro de 2015, um valor que representa um crescimento de 38,8% face ao mesmo período de 2014, segundo dados esta quarta-feira divulgados pe
Governo obrigado a pôr mais 140 juízes no terreno para garantir reforma
A ministra da Justiça viu-se obrigada a recuar no número de magistrados que partem para o terreno em Setembro para implementar o novo Mapa Judiciário, reforçando quer juízes, quer procuradores, noticiou o “Diário Económico”.
Justiça penhorou três milhões de euros a contas bancárias em duas semanas
Com a entrada em vigor das novas regras do processo civil as penhoras bancárias estão mais agilizadas e basta pouco mais de uma semana para bloquear contas e recuperar valores.
Impulso Jovem abrangeu mais de 60 mil até setembro, diz Governo
O programa de promoção da empregabilidade Impulso Jovem abrangeu até setembro mais de 60 mil jovens, 13 mil dos quais através de estágios profissionais, que deram emprego a 8.300 jovens, divulgou hoje o Ministério da Solidariedade.
Erro das Finanças impede contribuintes de pagarem multas de IUC
Um erro do Fisco está a impedir milhares de contribuintes de pagarem coimas de Imposto Único de Circulação ou mesmo fazê-los pagar multas de outros contribuintes.
Elina Fraga vai reunir-se com algumas da comarcas do país para, entretanto, se reunir com a ministra da Justiça e lhe apresentar os problemas existentes.
Portugal tem 22 casos pré-contenciosos por atraso na transposição de diretivas comunitárias
Portugal tem 22 situações pré-contenciosas levantadas pela Comissão Europeia por atrasos na transposição de diretivas comunitárias para a legislação nacional, mas não há qua
Transferências a partir de mil euros vão ser fiscalizadas
Regras vão ficar mais apertadas de forma a prevenir crimes de natureza fiscal.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro