O Ministério das Finanças garantiu, esta segunda-feira, que vai intensificar este ano as inspeções ao setor do arrendamento imobiliário para combater as "inúmeras situações" de irregularidade fiscal, no âmbito da política contra a fraude e

Se para uns alguns a factura é um incómodo, para as gráficas que as produzem as novas exigências do Governo não podiam ter vindo em melhor altura.

O novo serviço de atendimento, com o nome de 'e-balcão' tem como objetivo a redução do atendimento presencial nos balcões das Finanças e com isto, espera-se que haja uma redução de 25% do atendimento. A plataforma já está disponível para q

O número de devedores inscritos na lista pública criada em 2009 pelo Ministério da Justiça ultrapassou em Junho a barreira dos 100 mil. Após uma subida de quase 80% face a 2013, o registo de particulares e empresas alvo de acções de execução

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, anunciou, esta terça-feira, o "Plano de Ação Justiça + Próxima" que integra 120 medidas que visam tornar a justiça "mais ágil, transparente e pr&oac

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do parlamento que regula a identificação judiciária lofoscópica (impressões digitais e outras) e fotográfica destinada à prevençã

Álcool a mais, falta de carta de condução ou guiar um carro furtado são alguns dos motivos para não parar. A GNR registou 1432 automobilistas "desobedientes" em 2013.

O número de reclusos que se evadiu das cadeias portuguesas em 2012 mais do que duplicou em relação ao ano anterior, passando de nove para 23, indicam dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviço Prisionais.