Introdução de códigos químicos nas notas a usar nos Multibancos vai permitir conhecer as redes de roubo e transporte e melhorar o combate ao crime.
O diploma estará muito diferente da sua primeira versão, que foi enviada para Belém em outubro do ano passado e que o Presidente devolveu ao Executivo no mês de dezembro.
Portugal sobe várias posições no índice de competitividade do Banco Mundial e é já o 10º melhor país para criar uma empresa. Organismo sublinha a importância das reformas levadas a cabo pelo país.
O país registou em 2014 um número recorde de contra-ordenações desde que, em Novembro de 2001, a aquisição, a posse e o consumo de drogas deixou de ser considerado crime em Portugal. Foram instaurados 9059
Um grupo de trabalho formado na Assembleia propôs medidas que tornam mais visíveis as escolhas que cada deputado faz, como o seu sentido de voto em cada iniciativa.
O projeto de lei do BE para permitir a gestação de substituição, com alterações introduzidas após o veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi aprovado pela Assembleia da Re
O aumento de insolvências fez perder "o estigma social" sobre estes processos e compreender que podem ser uma "solução viável" para o endividamento excessivo, defende o advogado e autor de um livro que pretende ensinar a gerir melhor os rendiment
O governo aprovou ontem o diploma que restringe o acesso às reformas antecipadas na Segurança Social.