INFOJUS
LEGISLAÇÃO
ÚTIL
Noticias
SEF vai ter atendimento especial para acelerar vistos “gold”
- Categoria: Noticias
- Criado em 29-05-2017
Para fazer face aos atrasos, será criado uma espécie de “linha azul” para os processos prioritários. Além dos vistos “gold”, a linha vai tratar de legalizações extraordinárias de imigrantes, escreve o Diário de Notícias.

Noticia completa aqui.
in Jornal de Negócios | 29-05-2017
Também com interesse
O indexante em causa vai ser ajustado de acordo com a inflação, que ronda os 0,7 por cento. Esta atualização deverá traduzir-se no aumento de várias prestações sociais, incluindo o subsí
Cibercriminalidade, violência doméstica, roubos de caixas multibanco, criminalidade em ambiente escolar, violência no desporto e furto de oportunidade a turistas são algumas das prioridades do Governo.
O curso visa aperfeiçoar a perceção dos problemas inerentes aos crimes contra a economia nas vertentes criminológica, jurídico-normativa, criminalística e político-criminal.
Uma portaria hoje publicada em Diário da República altera substancialmente o regime de remuneração dos agentes de execução (cobrança de dívidas e penhoras) pelos serviços prestados, o que foi bem acolhido por estes profissionais.
Procuradora-geral da República quer que o Estado passe a pagar, nos casos em que isso se justifique, as deslocações dos cidadãos aos tribunais.
Quem tem dívidas à Segurança Social e não se mostrar cooperante na sua regularização vai ver o seu nome divulgado na lista negra de devedores. Para já, estão identificados cerca de 50 mil deve
Passa a ser possível avançar com a realização de uma obra apenas com uma comunicação prévia. Também deixa de ser necessária fiscalização nos interiores dos edifícios e os alvarás de loteamento caducam ao fim de dez anos.







