facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

É preciso impedir que crianças migrantes "sejam exploradas e maltratadas"

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, defendeu hoje que é preciso melhorar a capacidade de proteger as crianças migrantes e de "impedir que sejam exploradas e maltratadas", através de melhores estratégias de acolhimento e acompanhamento.

van dunem

Noticia completa aqui.

in Noticias ao Minuto | 30-05-2017

 

Também com interesse
Proteção de Dados manda eliminar número de contribuinte do livro reclamações digital
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) recomendou ao Governo a eliminação da exigência do número de contribuinte do formulário do livro de reclamações eletrónico, la
Segurança Social detecta nova dívida de 680 milhões
Dívida constituída até Maio deste ano aumentou 4,5% e já supera a meta de cobrança prevista para todo o ano.
Regras para integrar PSI-20 mudam em 2014
A questão que tem maior peso na escolha das empresas que ascendem ao PSI-20 é, actualmente, o valor negociado em bolsa, o que a partir de Março de 2014 será alterado. Além disso, as empresas precisam de cumprir outros critérios. O PSI-20 poder
Procuradores entregam petição contra Lei do Sistema Judiciário
Cerca de metade dos magistrados do Ministério Público assinaram uma petição, que entregaram ao Provedor de Justiça, a solicitar a inconstitucionalidade da lei que permite transferir um procurador dentro da ár
Processos de cobranças de dívida atingem níveis da década de 1990
Segundo noticia o Jornal de Negócios esta tendência estará relacionada com a crise sentida no país, mas também com uma maior eficácia processual.
Há mais casos de regulação parental e são cada vez mais morosos
Em 2012 houve mais de 17 mil novos processos e 22 mil por incumprimento, diz a Associação para a Igualdade Parental. Casos que implicam duas ou mais idas ao tribunal demoram, em média, 30 meses.
Governo reconhece seca severa no continente, desde 30 de junho
O Governo reconheceu esta segunda-feira a existência de uma situação de seca severa no território continental, desde 30 de junho, que consubstancia um fenómeno climático adverso, com repercussões negati
Fraude de 1,2 milhões em restaurantes
Graças a um programa informático concebido e vendido especificamente para alterar os registos de facturação, dezena e meia de restaurantes do Norte e Sul do país conseguiram defraudar o Estado em cerca de 1,2 milhões de euros, de IVA e IRC, em

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro