O Governo vai facilitar o pagamento de dívidas à Segurança Social. O valor de dívida a partir do qual se pode pagar em 150 prestações baixa para particulares e empresas.

As notificações para o pagamento da primeira prestação do IMI relativo a 2013 já chegaram às caixas de correio e, em muitos casos, os aumentos estão a assustar as famílias. A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) alerta para a “si

O Diário da República publicou hoje 15 contratos de delegação de competências na área da educação entre o Ministério da área e municípios.

O primeiro-ministro remete pormenores sobre as medidas que serão introduzidas no imposto sobre o rendimento singular para as conclusões do grupo de trabalho que está a analisar esta matéria.

As pessoas coletivas com dívidas à Segurança Social vão poder fazer o seu pagamento em 150 prestações, face às anteriores 120, a partir de quarta-feira mas mediante alguns requisitos, segundo um diplom

A maioria parlamentar PSD/CDS deverá aprovar hoje no parlamento, na discussão na generalidade, a proposta de lei que altera o Orçamento do Estado para 2013 pela segunda vez, depois de em Maio ter sido conhecido o primeiro Orçamento Rectificativo.

Regime de renovação extraordinária abrange apenas contratos a prazo que atinjam limites de duração até 30 deJunho.Patrões querem prolongar excepção.

Em Portugal, a gestação de substituição só é permitida em casos de infertilidade por parte da mulher, como o ter nascido sem útero ou com alguma lesão que impeça de suportar uma gravidez.