Os operadores judiciários teceram esta quarta-feira, em Coimbra, várias críticas ao novo mapa judiciário, com a Ordem dos Advogados (OA) a considerar que a reforma operada há um ano pelo Governo não cumpriu n

O Governo está mesmo empenhado em combater a evasão fiscal. Escreve o Jornal de Negócios que este ano as coimas aplicadas aos contribuintes que não cumpram as respetivas obrigações fiscais aumentam, chegando a subir quase 300% relativamente ao

Em causa está a não entrega das retenções mensais na fonte do IRS dos trabalhadores ou a aplicação de retenções erradas. Um terço já terá regularizado a situação.

Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos antevê grande afluência às repartições.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos concluiu em 2016 um número recorde de 2.066 casos, mais 529 do que no ano anterior, tendo deixado o número de casos pendentes abaixo da barreira psicológica dos 10 mil.

O secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamento do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo, disse esse sábado que o apoio judiciário reduziu de 80 milhões de euros, para quase metade do valor em 2012.

PS junta-se a PCP e BE para rever norma do Estatuto dos Deputados que exclui sociedades de advogados dos impedimentos.

Se se habituou a pensar que a validade da carta de condução é quase vitalícia, o melhor é passar pelo site do Instituto da Mobilidade e Transportes.