Desde 26 de agosto que existem falhas informáticas na plataforma da Justiça. Já vários operadores judiciários tinham pedido a suspensão de prazos. A lei foi publicada esta segunda-feira.
O programa de bolsas de estudo Retomar, para apoiar o regresso ao ensino superior de ex-alunos que não concluíram os cursos, já atraiu 182 candidatos, enquanto o programa +Superior, que pretende fixar alunos no interior, recebeu 638 candidaturas.
Os menores de 18 anos ficam isentos do pagamento de taxas moderadoras a partir do dia 1 de Maio, uma medida que visa "promover a saúde junto daqueles que têm mais a ganhar em adoptar hábitos saudáveis".
O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) afirmou hoje que os consumidores que gastam mais água vão ser penalizados quando entrarem em vigor os novos tarifários, em 2016, que criam quatro escalões de consumo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta quarta-feira, além do Orçamento do Estado, as Grandes Opções do Plano para 2017 e a nova Lei da Organização do Sistema Judiciá
A Segurança Social vai deixar de aceitar declarações mensais de remunerações com erros em relação às remunerações pagas aos trabalhadores ou às taxas contributivas (TSU) e
Fenprof defende que os docentes prejudicados devem ser indemnizados. Na última prova, realizada em Dezembro, um terço dos 2.490 professores que a realizou chumbou.
Governo vai aprovar esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma medida que vai permitir que pessoas e empresas possam receber notificações das Finanças e da Segurança Social via email.