Noticias

Mais de 13 mil jogadores online pediram para ser proibidos de jogar

Em menos de 10 meses, 13,3 mil jogadores pediram para ser impedidos de entrar em casas de apostas desportivas ou de jogos de casino online. Entretanto, quase dois mil já deixaram de estar auto-excluídos.

Noticia completa aqui.

in Jornal de Negócios | 12-06-2017

Com interesse:

Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online - Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril

Lei do Jogo - Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de Dezembro

Também com interesse

Ministra da Justiça diz que tribunais administrativos e fiscais não deviam estar juntos

Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, considerou que a reforma do Estado deve repensar a organização dos tribunais, já que, no seu entender, os tribunais administrativos e fiscais não devem estar juntos. A proposta de alteração ao Códi

Guilherme Figueiredo: candidato a bastonário dos advogados

Guilherme Figueiredo confirmou ao DN: vai voltar a ser candidato a bastonário da Ordem dos Advogados (OA), "independentemente de quem sejam os restantes candidatos". 

IEFP envia oito denúncias relacionadas com estágios profissionais para o Ministério Público

Concluída a auditoria a propósito das alegadas fraudes nos estágios profissionais, o IEFP enviou oito denúncias para o Ministério Público, noticia a TSF.

Lei das rendas. Há uma edição revista e aumentada dois anos depois

Proprietários falam num “grande golpe” no mercado de arrendamento comercial e acusam o governo de ter cedido aos arrendatários assim que a troika virou as costas. Contestaçãovai chegar a Belém e, espera a Associação Lisbonense de Propriet�

DECO lança petição para reduzir fidelização de 24 meses nas telecomunicações

A DECO lança hoje uma petição com o objectivo de reduzir o período de fidelização de 24 meses nos serviços de telecomunicações, que motiva todos os anos milhares de queixas dos consumidores à associação de defesa do consumidor.

Novas regras para as promoções vão aumentar preços

Com a nova lei, o Governo quer evitar que sejam os produtores a pagar as promoções.

Governo quer contratualizar bolsas de estudo e eliminar renovações anuais

O ministro do ensino superior propôs a estudantes e instituições que a atribuição de bolsas de estudo passe a ser uma contratualização para todo o período do curso e não um processo de rep

Subsídios de desemprego e de doença voltam a ter cortes

Os subsídios de desemprego e de doença acima do valor mínimo vão poder contar com cortes até ao final do ano.