Um novo recorde de facturas com número de identificação fiscal (NIF) emitidas e comunicadas foi registado no primeiro trimestre deste ano. Um total de 262 milhões, mais 7,3% face a igual período de 2015.

O IBAN (international bank account number, em inglês) vai passar a ser utilizado nas transferências e pagamentos bancários a partir do próximo mês de Fevereiro, em detrimento do NIB (número de identifica&cc

O Governo implementou uma das medidas do Simplex+ que alargam as funcionalidades do cartão de cidadão. A partir de agora os empresários vão poder celebrar contratos usando o cartão de identificação.

Os militares que tenham menos de 20 anos de serviço, quando o novo Estatuto entrar em vigor, só poderão deixar as Forças Armadas após 40 anos de tempo de serviço e não metade, como até agora.

Apenas familiares diretos, que fundamentem o pedido, e os partidos políticos, à lei da Lei Eleitoral, podem ter acesso aos dados pessoais dos emigrantes registados nos consulados.

Em 2013 havia 8445 crianças e jovens em instituições de acolhimento. Investigador do Instituto de Psicologia Cognitiva da Universidade de Coimbra defende maior atenção à sua transição para a vida adulta.

Parlamento justifica erros com dimensões do diploma, complexidade das votações e urgência do processo legislativo.

Quase 28 mil multas de trânsito prescreveram desde o início do ano. O número foi avançado, esta terça-feira, pela ministra da Administração Interna no Parlamento.