facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Governo quer penalizar procuradores que atrasem processos

Os magistrados que atrasem sem justificação a abertura, tramitação ou resolução de processos podem vir a ser penalizados com multas e, em último caso, com expulsão da profissão.

justica

Noticia completa aqui.

in Jornal de Negócios | 16-06-2017

 

Também com interesse
Paula Teixeira da Cruz diz que a lei que limita os mandatos autárquicos "é pouco clara" e que "não se pode continuar a fazer leis pouco claras".
Corrupção: Situação de Portugal é 'dramática' e está ligada à política
O vice-presidente da associação Transparência e Integridade, Paulo Morais, considera "dramática" a pontuação de Portugal, relativamente à corrupção, apontando a gravidade do fenómeno na política e Administração Pública.
Crime económico desvia 50 mil milhões por ano
É um número que peca por defeito. E muito. Mas os investigadores do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (Obegef), da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, calculam que o crime económico tenha um
CMVM quer rever Lei das OPA
Carlos Tavares apresentou o seu plano de actividade para 2014, o derradeiro antes de abandonar o cargo de presidente no próximo ano, já que não pode voltar a ser reconduzido.
Mais de 11 mil funcionários públicos reformam-se até julho
Até julho serão mais de 11 mil os funcionários públicos que se irão reformar. Segundo o Diário Económico, comparativamente ao ano passado, são menos 123 os trabalhadores que param de trabalhar.
Justiça demora mais de mil dias nos tribunais
UE avalia estadoda Justiça nos 27 e Portugal foi o pior nas ações não criminais.
Cartão de Cidadão vai ter novidades
Os cidadãos vão poder identificar-se junto da administração pública, através de um código SMS, num futuro próximo, foi hoje revelado em Aveiro na conferência sobre os desafios futuros da segurança electrónica e controlo.
Combate à fraude contributiva já rendeu 95 milhões
O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, disse hoje que o Governo já arrecadou este ano mais de 95 milhões de euros em receita relativas ao combate à fraude contributiva.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro