facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Plano nacional contra incêndios sem avaliação há quatro anos

Relatório de 2011/12 foi feito em 2014 mas só é publicado hoje. No Parlamento, o pacote florestal está parado há dois meses na comissão de Agricultura. O grupo de trabalho sobre incêndios reuniu cinco vezes e as conclusões ainda estão demoradas.

incendios

Noticia completa aqui.

in Público | 20-06-2017

 

Também com interesse
Decisão Europeia de Arresto de Contas
Relembramos que entrou em vigor a 18 de Janeiro último, o Regulamento (UE) n.º 655/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, que estabelece um procedimento de decisão europeia de arresto de contas (DEAC)
Provedor de Justiça alerta para sobrelotação da prisão de Coimbra
Num relatório publicado esta segunda-feira, José de Faria Costa sublinha, entre outros problemas, a falta de guardas prisionais e a escassez de técnicos que trabalham na reinserção dos reclusos.
IMI retido a mais devolvido na hora
As famílias que tenham um rendimento coletável para efeitos de IRS até 4898 euros não podem ter um aumento de IMI, em 2013, superior a 75 euros.
Faltosos com vida facilitada nos pagamentos a prestações
A partir de agora e com o novo Orçamento de Estado para 2015, os contribuintes que queiram pagar as suas dívidas em prestações têm a vida facilitada. Isto porque, explica o Jornal de Negócios, já não têm a obrigatoriedade de apresentar uma g
Registo oncológico vai ter dados pessoais do doente
O Registo Oncológico Nacional (RON) vai incluir o nome, o sexo, a data de nascimento, a morada e a profissão do doente, apesar das ressalvas da Comissão de Proteção de Dados que defendeu um código para impedi
Médicos apelam a Marcelo para declarar inconstitucionalidade de lei
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) apelou ao Presidente da República para que declare a inconstitucionalidade da lei do Orçamento do Estado de 2016 que diz respeito ao pagamento e ao número de horas de trabalho e
Cada jovem num centro educativo custa ao Estado 133 euros por dia
Cada jovem internado num centro educativo tem um custo médio diário para o Estado de 133 euros, mais do dobro do custo de um recluso adulto, segundo dados da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) hoje divulgados.
PJ deteve 1665 pessoas num ano, dos quais 190 suspeitos de violarem crianças
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, durante um ano, 1665 pessoas, incluindo 203 presumíveis homicidas, 190 violadores e abusadores de crianças e 31 suspeitos por corrupção e fraude fiscal, revelou esta ter&cced

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro