A Autoridade Tributária está a realizar uma inspeção para verificar se as empresas comunicaram o seu inventário ao fisco, confirmou uma fonte do Ministério das Finanças.

Os mais de 220 mil desempregados têm de estar sujeitos às novas regras de acompanhamento até ao final deste mês. No entanto, de acordo com o jornal Público, ainda há muitos desempregados que não est&atil

Sector tem um elevado nível de incerteza que só será ultrapassado com melhoria das expectativas.

O Ministério da Justiça propôs aos administradores de insolvência que paguem 100 euros por cada processo que acompanham. A “taxa” seria retroactiva, aplicando-se também sobre os cerca de 20 mil processos pendentes, o que significaria uma des

Os agregados cujos imóveis tenham um valor patrimonial tributário até 66.500 euros e rendimentos brutos anuais até 15.295 euros estão, por lei, isentos de pagar o IMI. Emigrantes e estrangeiros a residir em Portug

As dúvidas suscitadas pela lei originaram várias ações em tribunal, que só deverão concluir-se no Tribunal Constitucional.

O objectivo é atenuar o impacto nos orçamentos familiares.

O Governo anunciou hoje a criação de um regime de tributação simplificado para pequenas e médias empresas com um volume de negócios até aos 200 mil euros, um valor acima do proposto pela Comissão de Reforma do IRC.