INFOJUS
LEGISLAÇÃO
ÚTIL
Noticias
Prioridade a idosos e grávidas: nova lei motivou 463 pedidos de esclarecimento em seis meses
- Categoria: Noticias
- Criado em 29-06-2017
A lei abrange pessoas com deficiência ou incapacidade, idosas, grávidas ou acompanhadas de crianças de colo. Nas filas para atendimento, em empresas públicas e privadas, estes consumidores passaram a estar primeiro.

Noticia completa aqui.
in Público | 29-06-2017
Com interesse: Atendimento Prioritário. Regime jurídico!
Também com interesse
Os números “são assustadores”, descreve a coordenadora do Gabinete de Apoio ao Sobre-endividado da Deco. São milhares as famílias que têm de optar pela possibilidade de “recomeçar do zero&rdq
Foram detetados 640 condutores a conduzir sob o efeito de drogas, em sete anos, sobretudo de cannabis e cocaína, tendo sido multados 281 automobilistas, no mesmo período, segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
"Não, não vamos alterar a lei do trabalho portuário [Lei n.º 3/2013]. O Governo não vai alterar a lei do trabalho portuário e não se trata de pressões, ou não. Não vai alterar a le
Pensionistas e trabalhadores por conta de outrem estão dispensados, mas os trabalhadores independentes tem de pagar contribuições.
Durante este ano o Instituto de Registos e do Notariado recebeu uma média mensal de quase 400 pedidos de nacionalidade, no ano passado eram apenas 46.
Reuniões com sindicatos para a semana. Ministério Público está contra obrigação de jubilados voltarem ao serviço ou de terem de acabar julgamentos antes de se reformarem.
Programa destina-se a licenciados até 29 anos de idade, que estejam à procura do primeiro emprego ou sejam desempregados à procura de novo emprego.







