As contraordenações caíram 24% em Junho, no primeiro mês da aplicação da carta por pontos, de acordo com o Jornal de Notícias. Evolução é atribuída ao efeito dissuasor do n

A meta das cobranças coercivas mantém-se pelo terceiro ano consecutivo.

Leis sobre a revogação de taxas moderadores no aborto e adoção por casais do mesmo sexo foram novamente aprovadas na Assembleia. Diplomas serão enviados "rapidamente" para o Presidente.

Em 2014, o encerramento de empresas caiu mais de 13% para o valor mais baixo desde 2007. Ao mesmo tempo, a criação de novos negócios continuou a crescer. No ano passado, por cada empresa que encerrou portas, 2,5 nasceram.

Detendo-se sobre os sistemas legais de responsabilidade médica de toda a Europa, o investigador concluiu que o modelo francês é o mais equilibrado.

A partir de janeiro, os trabalhadores independentes passam a poder requerer junto da segurança social o subsídio de desemprego, noticia esta segunda-feira o Jornal de Negócios.

A partir de outubro, os pais que pagam uma pensão de alimentos aos filhos menores, sob ordem do tribunal, ficam obrigados a cumprir esse pagamento por mais sete anos.

Economia paralela cresceu para mais de 700 milhões de euros entre 2011 e 2012. Ultrapassa agora os 26% do PIB. À sua custa, há empresas cumpridoras arrastadas para a falência, alerta um especialista.