INFOJUS
LEGISLAÇÃO
ÚTIL
Noticias
Plataformas digitais arriscam multas por anunciar alojamentos sem registo
- Categoria: Noticias
- Criado em 01-07-2017
As plataformas digitais que anunciam alojamento local ou quartos para alugar habilitam-se a partir de sábado a multas de até 32.500 euros se omitirem o registo nacional de turismo do alojamento.

Noticia completa aqui.
in Noticias ao Minuto | 01-07-2017
Também com interesse
O provedor de Justiça recomendou que os trabalhadores que exerçam atividade junto de crianças deixem de ser obrigados a apresentar anualmente o certificado de registo criminal e que isso passe a ser feito pelas autoridades judi
Até ao fim do ano, proprietários têm de provar que os terrenos à beira de mar, rios e lagoas são privados há 150 anos. Caso contrário, Estado pode cobrar taxa ou mandar desocupar espaços.
O bombeiro especialista está obrigado a cumprir um mÃnimo de 75 horas de serviço operacional por ano, das quais, no mÃnimo, 50 correspondem também à s atividades socorro, piquete e simulacro ou exercÃcio e, no mÃnimo, 25 correspondem a instruÃ
Entre 2013 e 2015, pedidos de ações de interdição aumentaram 35%. Demências, deficiências mentais e esquizofrenia explicam maioria dos processos.
O Governo quer apostar na tecnologia ‘cloud’ para guardar as bases de dados da Administração Pública. CNPD já deu parecer negativo.
São as conclusões do inquérito da DECO sobre o orçamento familiar. Metade das famílias portuguesas com filhos menores sobrevive com menos de mil euros por mês.







