facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Juízes agendam greve para os primeiros dias de outubro

A greve dos juízes vai mesmo avançar. Os magistrados decidiram marcar a paralisação para os primeiros dias de Outubro. O que pode por em causa a validação dos resultados das eleições autárquicas.

justica

Noticia completa aqui.

in Sic Noticias | 09-07-2017

 

Também com interesse
Senhorios têm de pagar para deixar de ter alojamento local
Senhorios que tenham um imóvel com um regime fiscal de alojamento local poderão ter de pagar mais-valias caso mudem o estatuto. A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) e juristas, consultados pelo DN / Dinheiro
Governo cria grupo para combater crimes contributivos
O Executivo criou um grupo de trabalho cujo objetivo é o de avaliar o sistema e propor soluções para fazer face a crimes de fraudes contributivas. O relatório terá de ser entregue dentro de 90 dias, avança o Diário Económico.
Autoridade quer 'inspetores infiltrados' em entrevistas de emprego
Autoridade para as Condições do Trabalho diz que não tem meios legais para detetar violações das leis laborais que afetam, por exemplo, o recrutamento de mulheres grávidas e até a 'explosão' d
Como evitar pagar imposto de carros que já não tem
Contribuintes só deixam de ter o carro em seu nome se houver transferência de propriedade ou anulação de matrícula.
Mapa Judiciário: Mais de três milhões de processos transferidos electronicamente
Mais de três milhões de processos, a que corresponde 97 por cento do universo, foram transferidos electronicamente, revelou hoje o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), que suspendeu a plataforma informática CITIUS du
Deco alerta: Empresas recusam fazer contratos por dívidas de terceiros
Associação de consumidores diz que prática de empresas de serviços básicos é ilegal, nem que as dívidas referentes à casa sejam dos pais de quem quer fazer um novo contrato.
Juízes são os primeiros a ter aumentos no pós-troika
Magistrados colocados a 1 de setembro em 77 novos tribunais especializados subiram de escalão e tiveram mil euros de aumento.
Pensões até 628,8 euros aumentam 0,4% a partir de 1 de Janeiro
As pensões até 628,8 euros aumentam 0,4% a partir de Janeiro, o que se traduzirá em mais 2,5 euros por mês para os pensionistas que estão neste patamar de rendimento. O valor do aumento está previsto no Decr

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro