facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Número 2 dos juízes desafia Governo a decidir sobre direito a greve

Mário Belo Morgado, vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura (CSM), recorda que o governo ainda não se pronunciou sobre o direito à greve dos juízes e pede coragem política para que isso seja feito, lembrando que há precedentes.

justica

Noticia completa aqui.

in Jornal Económico | 12-07-2017

 

Também com interesse
Tribunal de Contas quer decisões “fundamentadas” nas penhoras do Fisco
Levantamento das penhoras que deixam de se justificar também deve ser acelerado, defende TdC. Autoridade Tributária diz que não tem obrigação legal de justificar a escolha do bem a penhorar.
IRS: Como funciona a declaração conjunta do IRS para casais
Veja como usar as regras transitórias para os contribuintes casados ou em união de facto que no ano passado não puderam entregar a sua declaração de IRS em conjunto por terem deixado passar os prazos.
Magistrados admitem que falta formação a juízes e procuradores para lidar com crimes económicos
“Ainda há um longo caminho a percorrer", diz o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
A cada dia que passa há 32 novos incumpridores no crédito à habitação
São já quase 152 mil as famílias que não cumprem o pagamento das prestações do crédito à habitação. Os dados foram avançados pela Central de Responsabilidades de Crédito e dão conta de um aumento médio de 32 incumpridores por dia, relat
Plataforma de direitos femininos corre risco de fechar por falta de financiamento
“Não percebemos por que razão uma área que diz respeito a mais de metade da população não é apoiada pelo Estado”, diz dirigente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.
UE: Portugal não pôs em prática medidas contra racismo e discriminação
Portugal não pôs em prática, ou só o fez parcialmente, medidas recomendadas pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância sobre comunidades ciganas, continuando a faltar a recolha de dados e a simp
Bancos obrigados a enviar extrato regular de créditos
Os bancos estão obrigados a partir de quarta-feira a enviar regularmente aos seus clientes os extratos dos contratos de cartões de crédito, crédito pessoal e crédito automóvel, anunciou hoje o Banco de Portug
Desde 2015 que estão sob investigação crimes ligados à morte assistida
O Ministério Público tem em curso, desde 2015, nove processos por crimes associados à morte assistida, tendo arquivado 77 dos 86 casos abertos até ao fim de 2016, segundo dados da Procuradoria-Geral da República (PG

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro