Noticias

Quase 4.000 denúncias contra atuação policial chegaram à IGAI nos últimos 5 anos

A Inspeção-Geral da Administração Interna recebeu 3.805 denúncias contra a atuação de elementos das forças de segurança. Em cinco anos, o organismo tutelado pelo MAI abriu 82 processos disciplinares.

Noticia completa aqui.

in Observador | 13-07-2017

Também com interesse

Comunicações: número de reclamações baixou em 2015

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) recebeu 54.710 reclamações em 2015, o que representa uma descida de 17,3% em relação ao ano anterior.

Conselho de ministros aprova novo estatuto da PSP

Foi igualmente aprovado o diploma que clarifica a passagem à reserva e reforma dos militares da Guarda Nacional Republicana, harmonizando-o com o regime aplicável aos militares das Forças Armadas.

Assembleia debate projectos para tornar a violação crime público

A Assembleia da República debate hoje projectos de lei do BE que pretendem tornar a violação um crime público, dispensando a apresentação de queixa, e passar a considerar como violação ou coacção a falta de consentimento na relação sexual

Abertas candidaturas ao prémio Sousa Franco

Licenciados e estudantes de Direitos podem candidatar-se até ao próximo dia 25 ao Prémio Europeu Professor António de Sousa Franco, apresentando trabalhos inéditos sobre Direito da União Europeia, anunciou hoje a delegação socialista portugue

Senhorios têm até 3.ª feira para entregar declaração anual de rendas

Os proprietários de imóveis arrendados que não emitam periodicamente recibos de renda através do Portal das Finanças terão de entregar a declaração anual às finanças até ter

Mais de 69 mil crianças e jovens em perigo acompanhadas pelas comissões de protecção

Os dados que são apresentados nesta segunda-feira revelam um aumento dos processos nas comissões de protecção de crianças e jovens.

Governo quer acabar com progressões automáticas na função pública

A reestruturação nas carreiras dos trabalhadores do Estado deverá ser negociada à esquerda para entrar no próximo Orçamento do Estado e inclui a integração dos precários, segundo o P&uacu

Fiscalização do ambiente vai ter 16 novos inspectores

O ministro do Ambiente anunciou esta terça-feira o reforço da equipa de fiscalização ambiental, com 16 novos inspectores, uma medida integrada no Simplex no sector.