facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Arrendamento Local. PS vai deixar cair projeto-lei

Apresentado pelos deputados socialistas Carlos Pereira e Filipe Neto Brandão, o diploma não deverá sequer ser agendado para debate.

parlamento

Noticia completa aqui.

in Diário de Noticias | 17-07-2017

 

Também com interesse
 OCDE: Portugal é dos países mais pobres e desiguais
O fosso entre ricos e pobres diminuiu, ao nível das desigualdades, Portugal está acima do índice médio dos países da organização.
Governo acaba com fundações nas universidades
O Governo quer acabar com as fundações nas universidades. A proposta de um novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) é clara neste ponto e apanhou de surpresa os reitores das universidades fundação: Porto, ISCTE e Aveir
Dívidas levam à penhora de pensões de mais de 196 mil idosos
Durante o ano passado foram penhoradas mais pensões do que no ano anterior. Valor cobrado somou mais de 44 milhões de euros.
Processos dos tribunais tributários vão estar disponíveis em qualquer ponto do país
A partir de 2018 será possível consultar um processo em qualquer tribunal e independentemente de onde o mesmo tenha dado entrada. É o novo Balcão Único dos Tribunais Administrativos e Fiscais e arranca agora em Sint
 Maioria chumba audições parlamentares sobre o programa Citius
PSD e CDS-PP chumbaram hoje o pedido do PCP para um conjunto de audições sobre o programa Citius por considerá-las «extemporâneas», mas prometeram viabilizar todas as iniciativas após o apuramento das responsabilidades dos problemas daquela pl
Mais de 670 julgamentos nos 43 Juízos de Proximidade no primeiro semestre
Um total de 673 julgamentos foram realizados nos 43 Juízos de Proximidade que fazem parte do mapa judiciário, dos quais 20 foram reativados em janeiro deste ano.
Prestar informação enganosa a clientes na banca vai dar prisão
São consideradas enganosas as informações que demonstrem situações vantajosas sem correspondência na realidade, ou que omitam factos desfavoráveis que deveriam ser revelados, segundo o diploma.
Comunicação prévia vai ser suficiente para avançar com obras
A partir de meados de janeiro, a comunicação prévia vai ser suficiente para avançar com obras após o pagamento das taxas, quando há definição das operações urbanísticas, segundo as alterações publicadas, esta terça-feira, ao Regime Jur

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro