Arrendamento de propriedades privadas para fins turísticos obriga a registo. Lei aumenta oferta e protege hotelaria. Empresas aplaudem fim da concorrência desleal.

A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade quer que as casas de abrigo passem a ser a última resposta, estando preparação uma “nova geração de planos municipais de igualdade”.

O diploma que determina as regras para a obtenção de fundos comunitários do programa Portugal 2020 já foi publicado em Diário da República. O Jornal de Negócios fez uma compilação de dez dos requisitos necessários para que uma empresa possa

Portugal e França assinam protocolo modificativo da convenção para evitar a dupla tributação e estabelecer regras de assistência administrativa recíproca em matéria de impostos sobre o rendimen

Proposta da maioria defende que a isenção do IMI a famílias de baixos rendimentos passe a ser atribuída de forma automática pelo fisco. Mas há penalizações para atrasos.

O período de fidelização nas telecomunicações mantém-se nos 24 meses, mas as operadoras são obrigadas a apresentar ofertas de seis e 12 meses e sem fidelização, de acordo com as altera&

Mercado social de arrendamento destina-se à classe média, que não cumpre critérios para ter habitação social.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) requereu hoje ao Supremo Tribunal Administrativo (STA) a suspensão do movimento extraordinário de magistrados do MP deste ano, em providência cautelar dirigi