facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Noticias

Estado anula 240 mil dívidas sem que credores recebessem o dinheiro

processos tribunaisO Estado desistiu de cobrar 240 mil dívidas, desde o início do ano, deixando milhares de credores sem o dinheiro. É o cumprimento de uma das medidas do Governo para reduzir o número processos em tribunal, como impôs a troika. Os casos dizem respeito a dívidas anteriores a 2003 em que os devedores não têm qualquer bem para penhorar.

in Sic Noticias | 23-06-2013

Também com interesse
Ordem dos Advogados apoia direitos humanos em Angola
A Ordem dos Advogados recebe ativistas angolanos e oferece apoio a advogado de Cabinda.
Porto vai ter a primeira academia de advogados do país
Law Academy. Este é o nome de um projeto pioneiro a nível nacional que pretende facilitar a entrada no mercado de trabalho de estudantes com formação em direito.
Pedro Pimenta Braz, inspector-geral do Trabalho desde Janeiro, considera que os salários em atraso são uma "originalidade portuguesa" que se arrastam há 20 anos e, por isso, deviam ser criminalizados.
Contratos de luz e gás “quase” sem fidelização e sem penalidades
O mercado liberalizado de eletricidade e gás em Portugal é caracterizado pela "quase inexistência de fidelização ou penalidades" nos contratos assinados entre as empresas e os consumidores.
Tribunal Europeu impede despedimento de baixas por acidente de trabalho
Uma baixa prolongada por acidente de trabalho não deve poder dar lugar a despedimento, considera o Tribunal Europeu, para quem a situação pode configurar uma atitude discriminatória.
Alterações às penas de curta duração avançam ainda este mês, diz ministra
A ministra da Justiça disse hoje no parlamento que as alterações ao código penal sobre penas de curta duração, nomeadamente prisão por dias livres, entrarão ainda este mês em processo legi
Novo Código dos Contratos Públicos reduz prazos previstos
O Governo aprovou, esta quinta-feira, o novo Código dos Contratos Públicos, com a introdução de medidas de aumento de transparência e de simplificação que significam, em alguns casos, uma reduç&a
Justiça coloca 517 novos funcionários nos tribunais e deixa 80 revoltados
Oficiais de Justiça começam a trabalhar na segunda semana de Setembro. Candidatos aprovados em exame que não ficaram colocados nos locais a que concorreram foram excluídos, sem serem colocados oficiosamente. Alguns tinham-

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro