O Governo aprovou, esta quinta-feira, a criação de serviços clínicos próprios para avaliar os condutores e candidatos a tirar a carta de condução que visa acelerar o processo e torna-lo mais eficaz.

Regulamento em discussão pública da Autoridade Nacional de Aviação Civil prevê multas para uso indevido dos "brinquedos voadores".

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, alertou hoje os advogados para a necessidade de terem de acompanhar as transformações que se verificam na sociedade, de modo a garantir a liberdade e a segurança dos cidad&atil

Desde esta semana, que os advogados conseguem acompanhar em tempo real todo o processo de validação e pagamento dos serviços prestados no âmbito do apoio judiciário.

Um total de 39 juízes foram alvo de penas disciplinares, entre Setembro de 2015 e Agosto de 2016, sendo uma de demissão, cinco de aposentação compulsiva e cinco de suspensão, indica o relatório anual do Conse

O governo quer aumentar o recurso à pulseira eletrónica como um dos meios para atenuar a sobrelotação das prisões. Alternativas à prisão são também prioridade para o novo diretor geral

Inspetores da ASAE estão desde o início de julho a varrer plataformas de alojamento como o Airbnb ou Booking. Associação estima que 20% dos espaços estejam ilegais.

A partir de 01 de abril torna-se obrigatória a prescrição exclusiva pela via eletrónica (receita sem papel), em todo o Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com um despacho hoje publicado em Diá