facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

UE aprova o primeiro diploma legal para a integração de ciganos

uniao europeiaNovas medidas contra discriminação numa Europa onde se estima que apenas uma em cada duas crianças ciganas frequente a educação pré-escolar e que 90% dos ciganos sejam pobres.

Por unanimidade. Foi aprovado nesta segunda-feira aquele que é definido como "o primeiro diploma legal da União Europeia (UE) para a inclusão dos ciganos". Os 28 Estados-membros comprometem-se a aplicar um conjunto de recomendações, proposto pela Comissão Europeia, para reforçar a integração económica e social das comunidades ciganas, informa uma nota enviada às redacções.

Noticia integral aqui: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/ue-aprova-o-primeiro-diploma-legal-para-a-integracao-de-ciganos-1615629

in Público | 09-12-2013 | Andreia Sanches

Também com interesse
Cada jovem num centro educativo custa ao Estado 133 euros por dia
Cada jovem internado num centro educativo tem um custo médio diário para o Estado de 133 euros, mais do dobro do custo de um recluso adulto, segundo dados da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) hoje divulgados.
Cidadãos europeus vão ter menos formalidades burocráticas nos documentos públicos
Estrasburgo adoptou novas regras para reduzir as formalidades burocráticas no que respeita aos documentos públicos. Cidadãos europeus se poderem casar ou obter um emprego no país em que residem deixam de precisar de cari
Reformados ricos passam à frente nos lares de IPSS
Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) contornam ordem da lista de inscrições. Reformas mais altas passam à frente.
Interesses das crianças devem ser centrais em casos transfronteiriços
Os eurodeputados fizeram hoje várias recomendações para garantir que os interesses das crianças sejam centrais na resolução de casos transfronteiriços relacionados com a custódia ou a ado&cced
Custos do apoio judiciário descem de 80 milhões para metade
O secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamento do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo, disse esse sábado que o apoio judiciário reduziu de 80 milhões de euros, para quase metade do valor em 2012.
Juízes criticam multas que o Fisco aplica aos contribuintes
O Tribunal de Contas considera que os contribuintes são cada vez mais penalizados no que diz respeito a infrações à Autoridade Tributária e Aduaneira.
CMVM coloca em consulta pública as novas regras de auditoria
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) revelou hoje o seu Projeto de Regulamento relativo a Auditoria, que vai introduzir o regime de supervisão desta atividade e cuja consulta pública decorre até 14 de
Ir
Já não é preciso esperar por uma condenação para que os bens que são objecto ou produto do crime possam ser apreendidos e vendidos. Num ano, Estado apreendeu 12 milhões em produtos bancários ou carros no valor de 1 milhão.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro