Álcool a mais, falta de carta de condução ou guiar um carro furtado são alguns dos motivos para não parar. A GNR registou 1432 automobilistas "desobedientes" em 2013.

O Tribunal Constitucional anulou uma decisão do Tribunal de Faro, referente aos aumentos salariais retroativos, definindo assim a legalidade dos mesmos, noticia o Jornal de Negócios.

Há contribuintes que não estão a conseguir inserir no sistema informático das Finanças, o código de actividade relativo às despesas com Instituições Particulares de Seguran&cced

Helder Rosalino garante que, após o chumbo do TC, o Governo vai manter a cláusula de salvaguarda que impede o despedimento dos trabalhadores admitidos até 2009.

Maria José Morgado vai assumir funções como procuradora-geral distrital de Lisboa, em substituição de Francisca Van Dunem, que foi nomeada ministra da Justiça no governo de António Costa.

A segunda secção do TEDH, que integra o juiz português Paulo Pinto de Albuquerque, reconheceu a razão aos apelos de César Pereira Santos, José Monteiro Aires e João Cardoso Oliveira, que alegaram violação do direito a julgamento justo em tem

Empresas têm de fazer novo investimento por causa da comunicação das guias de transporte por Internet.

Dois relatórios, citados hoje pela imprensa, alertaram o Ministério da Justiça para os vários problemas da rede informática dos tribunais, que continua sem funcionar há perto de duas semanas.