A disponibilização ou venda de álcool a menores motivou 58 contraordenações em 2015, segundo um relatório sobre "A situação do país em matéria de álcool".
Entre 2012 e 2016, entraram menos 3203 processos nestas instâncias, que são uma forma alternativa de justiça criada com a promessa de ser mais célere e próxima dos cidadãos. Mas a maior parte das pessoas conti
Existem 1.087 crianças destinadas à adopção. Quase 300 não encontram famílias, 27 estão na lista, à espera, há mais de 6 anos.
O Fisco já actualizou o mapa onde, no Portal das Finanças, é possível ter acesso aos novos coeficientes de localização dos imóveis. Saiba onde poderá ver o que aconteceu na área geogr&a
Reforma do imposto impõe várias mudanças na forma como os contribuintes se relacionam com o imposto, com menos papéis e mais incentivos ao pedido de facturas.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) avança em comunicado que a adesão à greve dos procuradores nesta segunda-feira “ronda os 90%”.
As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) acompanharam, em 2016, os casos de 72.177 crianças, quase 9.000 por presenciarem situações de violência doméstica, mais de 7.000 por ne
O Conselho de Ministros aprovou a criação do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública, que deverá arrancar até 31 de o