A população prisional em Portugal registou um aumento superior a três mil presos, de 2008 a 2013, revelam dados constantes nas Estatísticas Penais Anuais, relatório elaborado pela Universidade de Lausana (Suí&

Antigos estagiários terão prioridade na hora de concorrer à Função Pública. Conta o Público que esta medida está a ser debatida pelo Governo, que está a ultimar a versão do Orçamento do Estado que irá apresentar na próxima semana.

Maior transparência e mais PME a usufruírem do sistema são duas das consequências que os eurodeputados esperam atingir com a legislação agora revista.

Segundo o Diário Económico, uma das propostas que integra a comissão de reforma do IRS sugere que os contribuintes casados, mas que apresentem a tributação em separado, deixem de ser responsáveis pelas dívidas do cônjuge.

O reforço da capacidade administrativa do sistema no contexto da sua atuação em matéria de contribuições constitui uma preocupação permanente. A concretização desse objetivo passa,

Novo Código do Trabalho com efeitos iguais ou superiores ao impacto que o Governo pretendia alcançar com a redução da taxa social única.

O Governo fixou hoje em 5,535% a taxa dos juros de mora a pagar este ano pelo Estado por dívidas em atraso, segundo um aviso publicado no Diário da República.

O SIGA tem a partir de agora uma versão Simplex + na forma de uma app, além de poder gerar senhas de atendimento via telemóvel para um maior número de serviços.