Só em 2013 mais de 60 mil pessoas perderam o RSI, mas o Governo só tem o rasto de duas mil. Quanto às outras 58 mil - que não renovaram o contrato de inserção - o Executivo limita-se a sugerir que "não quiseram cumprir as novas regras".

O Portugal de “baixa densidade” já tem um mapa. O Governo aprovou esta semana as fronteiras entre os 164 municípios em risco de desertificação e o país com algum músculo demográfico e econ&

A criação de empresas aumentou 28% no primeiro trimestre deste ano. Estado já aprovou financiamento de 289 operações.

O Governo aprovou esta quinta-feira a regulamentação do acesso à gestação de substituição através da qual é privilegiada a ligação da mãe genética com a crian&

Queixa foi feita pela Associação Portuguesa de Direito do Consumo na Direção-Geral do Consumidor contra algumas marcas e empresas por utilização ilegal de crianças em anúncios.

Nova lei sobre as árvores como monumentos vivos foi regulamentada ao fim de dois anos de espera. Os pedidos de classificações já podem ter seguimento e ficou mais claro o que se deve fazer caso seja necessária uma intervenção urgente neste arv

A ministra da Justiça é acusada pelo sindicato dos juízes de ter feito afirmações falsas no Parlamento acerca do Estatuto dos Juízes, o que se constitui como uma "grave ofensa e desconsideração"

Portugal voltou a ser condenado no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem num caso de liberdade de expressão. Em causa um editorial de José Manuel Fernandes, no Público, sobre Noronha do Nascimento.