facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Carta por pontos entra em vigor em Junho de 2016 e sem efeitos retroactivos

carros autoestradaA partir de Junho de 2016, os condutores têm a possibilidade de obter uma carta por pontos.

Noticia completa aqui.

in Público | 21-05-2015

Também com interesse
Erro no sistema do Fisco impede validação de facturas
O portal e-fatura já não está a aceitar a validação de facturas, apesar de o prazo-limite só terminar no final desta segunda-feira. O Ministério das Finanças confirma que existe um erro que es
Em janeiro, horas extraordinárias voltam a ser pagas
Regressa em janeiro do próximo ano, o pagamento das horas extraordinárias, medida que já está a obrigar as confederações empresariais a fazerem contas à vida, conta o Diário Económico.
Centenas de inspectores fiscais em período experimental desde 2015
Existem quase 900 inspectores tributários em estágio há dois anos e sem perspectivas de colocação. O estágio devia durar apenas um ano, mas os estagiários do fisco estão em período experi
Crime económico com taxa de acusação de 29%
A taxa de acusação na área da criminalidade económica, no distrito judicial de Lisboa, foi de 29 por cento em 2013, segundo o relatório de atividades da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
Advogados indignados por receberem 25 euros por hora
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) assinou um protocolo com a Ordem dos Advogados (OA) para prestar consultas jurídicas gratuitas a pessoas com carência económica. Os advogados do Porto consideram que o p
Uso de PPR para pagar casa alargado a outros créditos
Alteração à lei foi publicada hoje em Diário da República.
Processos pendentes nos tribunais judiciais de 1.ª instância baixaram 9%
O número de processos pendentes nos tribunais judiciais de 1.ª instância era de 1.311.138 a 31 de dezembro de 2015, resultando num decréscimo de 9% face a 2014, indicam as estatísticas da Direção-Geral da
Governo quer aplicar o código do trabalho aos funcionários públicos
Futura lei prevê que nas matérias em que o regime público coincida com o privado a lei geral passe a vigorar também no Estado.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro