Paula Teixeira da Cruz diz que é necessário estabelecer limite à suspensão de julgamento em processo civil.

Os responsáveis pela gestão do Citius - autores do relatório no qual a ministra se baseou para fazer uma queixa crime de dois técnicos da PJ - admitem que a tese da sabotagem informática ao mapa judiciário nunca fez sentido.

O preço da água vai aumentar em Portugal para o consumidor final com a nova proposta de lei para o sector, alertou hoje a AEPSA.

O Fisco passará a somar as despesa dos contribuintes, mas cada um terá de confirmar se as contas estão bem feitas e terá até 15 de março de cada ano para reclamar, segundo o Jornal de Negócios.

Seis agentes de execução foram expulsos da atividade, em 2014, segundo informou a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ), entidade que exerce a atividade de supervisão destes profissionais.

A Procuradora-geral da República (PGR) considerou hoje "razoável" que, em algumas situações em que "não haja transporte adequado" para as pessoas se deslocarem ao tribunal, sejam os magistrados a deslocarem-se, cabendo aos tribunais assumir esse

Juristas ouvidos pelo Diário Económico criticam o que consideram ser uma “lei da rolha” e dizem que pode abrir a porta a todo o tipo de arbitrariedade.

Os dados, divulgados pelo diretor nacional da PJ, Almeida Rodrigues, durante o II encontro da UIF, indicam que 58% das infrações detetadas pela Unidade de Informação Financeira (UIF) referem-se a fraude fiscal, seguindo-se tráfico de droga (11%)