Noticias

"Confidencialidade reflete preocupação com segredo de justiça"

A Procuradora-Geral da República (PGR) admitiu hoje que o compromisso de confidencialidade estabelecido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) exprime a preocupação de proteger o segredo de justiça.

Noticia completa aqui.

in Noticias ao Minuto | 04-12-2015

Também com interesse

Trabalhadores independentes podem solicitar alteração de escalão

Os Trabalhadores Independentes que foram notificados da fixação anual da base de incidência contributiva podem voltar a pedir a alteração do escalão, tendo como referência o escalão fixado em ou

Municípios defendem alteração da Lei dos Compromissos para superar “constrangimentos”

A Lei dos Compromissos "não tem remendo", vincou o deputado comunista, para quem o problema dos pagamentos em atraso "está no subfinanciamento crónico das entidades públicas" pelo Governo.

Corrupção: Situação de Portugal é 'dramática' e está ligada à política

O vice-presidente da associação Transparência e Integridade, Paulo Morais, considera "dramática" a pontuação de Portugal, relativamente à corrupção, apontando a gravidade do fenómeno na política e Administração Pública.

Marcelo promulga serviço público de transporte de passageiros flexível

O Presidente da República promulgou na sexta-feira o decreto-lei que estabelece regras específicas aplicáveis à prestação de serviço público de transporte de passageiros flexível.

Tem até domingo para tratar das facturas de 2014

Fisco têm facturas emitidas por empresas registadas em mais do que um sector de actividade comercial e pede ao contribuinte que indique a que sector se referem.

GNR levanta mais de quatro mil contra-ordenações em dois dias

No âmbito da operação “Hermes - Viajar em Segurança”, que terminou à meia-noite de quinta-feira.

Falta de diploma pode colocar em causa prazo para reabrir 20 tribunais

Parlamento continua à espera de diploma considerado essencial à compreensão de proposta de lei, que ministra prometeu enviar. Votação na especialidade está marcada para esta quarta-feira.

Portugueses estão entre europeus que menos confiam na Justiça

Os portugueses estão entre os europeus com menos confiança na Justiça e em instituições políticas, como a Assembleia da República ou a polícia, uma postura que tem vindo a acentuar-se nos últimos anos, concluiu um estudo.