Noticias

Governo abre concurso para notários

O procedimento prolonga-se ao longo dos próximos dez dias e é dirigido a licenciados em Direito que já tenham concluído o estágio na Ordem dos Notários e não estejam inibidos do desempenho de funções públicas.

Noticia completa aqui.

in Jornal de Negócios | 02-03-2016

Também com interesse

Crianças vão ter médico de família assim que nascem

A partir de 1 de setembro, todos os recém-nascidos terão, automaticamente, médico de família. A lei já o determinava desde meados de 2015, mas só agora foi regulamentada.

Governo cria Julgado de Paz do Oeste

O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros a criação do Julgado de Paz do Oeste, para os cidadãos resolverem pequenos litígios judiciais sem recorrerem aos tribunais.

ASAE fez mais de 56 mil operações em oito anos de atividade

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), em oito anos, ultrapassou as 56 mil operações, o registo de mais de 120 mil infrações, quase sete mil detenções e apreensões no valor de 160 milhões de euros.

Hospitais solicitam aos utentes o pagamento de taxas que já prescreveram

Recomendação da DECO: consumidores confrontados com uma carta de um hospital a reclamar o pagamento de valores referentes a cuidados de saúde prestados há mais de três anos que poderão opor-se ao seu pagamen

Venda de álcool a menores motivou 58 contraordenações em 2015

A disponibilização ou venda de álcool a menores motivou 58 contraordenações em 2015, segundo um relatório sobre "A situação do país em matéria de álcool".

Reforma das águas avança por decreto

Foram publicados em Diário da República, esta sexta-feira, três decretos-lei que criam novos sistemas multimunicipais de águas e saneamento. Muitos municípios contestam esta reforma e tentarão impedi-la judici

Formação aplicada em Processo Administrativo - Universidade Portucalense

A Universidade Portucalense irá organizar uma formação, de cariz teórico-prático, que pretende contribuir para o aprofundamento de conhecimentos na área do Processo Administrativo, tendo em conta a reforma atualmente em curso.

Fuga ao fisco: 30 mil empresas enganaram as Finanças

Novo sistema de faturação permitiu cruzar dados e detetar as irregularidades.