INFOJUS
LEGISLAÇÃO
ÚTIL
Noticias
"Lista VIP não foi extinta, mas alargada"
- Categoria: Noticias
- Criado em 07-03-2016

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos diz que "a casta dos VIP" alargou e este ano já originou 15 processos a funcionários do Fisco que acederam a dados fiscais de personalidades mediáticas.
Noticia completa aqui.
in Diário de Noticias | 07-03-2016
Também com interesse
A secretária de Estado da Igualdade anunciou hoje que a utilização do sistema de videovigilância para os agressores e de teleassistência para as vÃtimas de violência tem aumentado, registando-se um crescimento de cerca de 30% na aplicação de
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária passa a implementar o sistema de videoconferência para audição de testemunhas, em processos de contraordenação.
Legislação em vigor a partir desta sexta-feira obriga a pagamento pela emissão de autorização para exercer e coimas para quem não tiver licença.
Quase 250 agressores em casos de violência doméstica tinham pulseira eletrónica em junho, representando cerca de um terço do total dos arguidos sujeitos a este sistema de vigilância eletrónica, segundo a Direção Geral de Reinserção e ServiÃ
Sala totalmente equipada vai acolher julgamentos penais e cÃveis. Em breve, surgirá também a instalação de um Julgado de Paz, o primeiro numa universidade portuguesa.
Uma das metas é que a partir de 1 de janeiro de 2017, as “entidades da administração direta e indireta do Estado” atinjam os 33,3% de mulheres - percentagem que deverá subir em 2019 para um mínimo 40%.
Os condutores que queiram revalidar a carta de condução aos 65 anos vão ter de fazer uma formação obrigatória para actualizarem os seus conhecimentos.







