O novo Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória entra hoje em vigor, "uma matriz comum para todas as escolas" e vertentes de ensino que define os valores, competências e princípios.

O Governo está a preparar legislação que torna obrigatória a atenção à segurança sísmica na reabilitação de edifícios. O diploma deverá estar pronto “at&

Quinta edição do "Rock’n’Law" junta nove bandas em palco. Receitas revertem para quatro projectos.

O secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamento do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo, disse esse sábado que o apoio judiciário reduziu de 80 milhões de euros, para quase metade do valor em 2012.

Autoridade para as Condições do Trabalho diz que não tem meios legais para detetar violações das leis laborais que afetam, por exemplo, o recrutamento de mulheres grávidas e até a 'explosão' d

Os pagamentos em atraso há mais de 90 dias aumentaram 140 milhões de euros nos dois primeiros meses do ano, excluindo os programas específicos de regularização de dívidas, estimou hoje a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Paula Teixeira da Cruz diz que estes «módulos» são melhores do que as condições oferecidas por tribunais em «situação desesperada» do passado e que algumas salas de audiência ainda em funcionamento no país.

As pensões vão aumentar, durante o mês de agosto, beneficiando cerca de 2 milhões de pensionistas. A medida, publicada ontem, atinge os pensionistas que recebem no total das pensões até 631,98 euros.