A Procuradora Geral da República referiu hoje que a situação da Justiça em algumas áreas do país é “muito complexa”, na sequência da problemática gerada pela plataforma Citius.

José Costa Pinto denuncia o que diz ser “um grande ataque por parte de entidades que gravitam à volta das áreas de prestação de serviços jurídicos".

Na cerimónia de abertura do novo ano judicial, o Presidente da República considerou urgente uma mudança de mentalidade na sociedade portuguesa e apelou também aos parceiros não partidários para irem “

Dois relatórios, citados hoje pela imprensa, alertaram o Ministério da Justiça para os vários problemas da rede informática dos tribunais, que continua sem funcionar há perto de duas semanas.

Os candidatos ao Tribunal Constitucional (TC) afirmaram-se hoje sem qualquer "programa" que não a Lei Fundamental, numa audição parlamentar em que o PSD defendeu uma visão mais "atualista" e a esquerda a "supremacia" do

Projecto de diploma que corrige o mapa judiciário do anterior Governo volta a fazer coincidir o ano judicial com o ano civil. Juízes elogiam medida e dizem que só assim será possível avaliar a Justiça antes

O parlamento discute ,esta quinta-feira, as condições de acesso à profissão que passam também pela obrigatoriedade de formação inicial e contínua.

Advogados, deputados e juízes estão de acordo. No programa Em Nome da Lei comentam o facto de ser preciso reformar o sistema, tal como foi pedido pelo Presidente.