O portal 'online' da Segurança Social com duas novas funcionalidades que vão permitir maiores facilidades na interação com as entidades empregadoras, de modo a tornar o sistema mais eficaz, rápido e com menores cu

Lisboa, Porto e Setúbal são os distritos com pior acesso a este tipo de cuidados. Entidade Reguladora de Saúde (ERS) recomenda reforço da oferta, inclusive em termos de profissionais.

Vai ser criada uma base de dados para os indivíduos que cumpriram pena por abuso sexual de menores e estará acessível aos pais de crianças até aos 16 anos, mediante requerimento.

A medida vai avançar, mas ainda falta definir o limite. O Governo e o Bloco criaram um grupo de trabalho para combater a precariedade e esta é uma das propostas, avança esta segunda-feira o Negócios.

O juiz do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Pires da Rosa admitiu que há em Portugal um “direito à não existência”, desde que foi aprovada a lei de descriminalização da interrupção voluntária da gravidez.

Demorou quase um ano, mas está finalmente publicada em Diário da República a lei que permite aos portugueses procurarem cuidados de saúde em qualquer estado da União Europeia.

A juíza Maria Lúcia Amaral acusa os arguidos e seus advogados de invocarem inconstitucionalidades, em processos judiciais, apenas para ganhar tempo.

Despacho elimina direito de opção de doente por medicamentos mais baratos.