facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Atualização das pensões mínimas em 0,4% publicada em Diário da República

seguranca social

O aumento em 0,4% das pensões de invalidez e velhice do regime geral e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) de montante igual ou inferior a 628,83 euros, em 2016, foi hoje publicado em DR.

Noticia completa aqui.

in Noticias ao Minuto | 01-04-2016

 

Consulte o diploma aqui: Portaria n.º 65/2016, de 1 de abril

Também com interesse
Novo portal da Anacom permite descarregar minutas para reclamações
Além de comparar tarifários ou medir velocidades da Internet, os consumidores podem encontrar formulários para apresentar queixas na nova plataforma.
Impostos. Nova aplicação do IRS permite entregar a declaração automática
A Autoridade Tributária lançou esta terça-feira uma nova app do IRS onde o utilizador poderá entregar a declaração automática de rendimentos.
70% das câmaras municipais vão reduzir IMI às famílias com filhos
O prazo para que as câmaras municipais comuniquem à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) se querem aderir à redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as famílias com filhos termina
Abortos por opção da mulher com número mais baixo desde 2008
As interrupções de gravidez por opção da mulher continuaram a diminuir em 2015, que registou o número mais baixo desde 2008, mostram dados oficiais da Direção-geral da Saúde (DGS).
Bruxelas prepara-se para acabar com as chamadas publicitárias sem consentimento
Bruxelas quer acabar com as chamadas telefónicas publicitárias sem o consentimento dos consumidores. A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira nova legislação que visa reforçar a privacidade nas com
Portugal sinalizou 27 menores suspeitos de serem vítimas de tráfico em 2014
Vinte e sete menores, nove dos quais oriundos de Angola, foram sinalizados no ano passado como presumíveis vítimas de tráfico em Portugal, refere o relatório de 2014 do Observatório de Tráfico de Seres Humano
Bens penhorados passam a ser vendidos em leilão eletrónico
Casas, terrenos, automóveis e outros bens penhorados, pelos agentes de execução, vão passar a ser vendidos em leilão eletrónico, evitando a lentidão dos tribunais e permitindo o pagamento rápi
Número de casas entregues aos bancos caiu 21% em 2012
O número de imóveis entregues aos bancos, por incapacidade de cumprir os empréstimos, totalizou 5500 em 2012, menos 21% face ao ano anterior.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro