Além de comparar tarifários ou medir velocidades da Internet, os consumidores podem encontrar formulários para apresentar queixas na nova plataforma.

Projecto de Sócrates esteve em banho-maria durante um ano e entre em vigor a 2 de Maio.

O número de pessoas referenciadas em Portugal como «presumíveis vítimas» de tráfico de seres humanos mais do que triplicou entre 2012 e o ano passado.

A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, anunciou hoje um investimento de um milhão de euros no atendimento de vítimas de violência doméstica, durante a inauguração de

Francisca Van Dunem aponta necessidade de dar respostas de salvaguarda a crianças envolvidas em processos de violência doméstica.

Informam-se os interessados que se encontra aberto concurso interno de admissão a período experimental para ocupação de 120 postos de trabalho, na categoria de técnico de administração tributári

O presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA) criticou hoje a falta de meios dos tribunais administrativos e fiscais, para responder à procura "cada vez mais crescente" desta jurisdição.

O Conselho de Ministros aprovou um diploma que permite os credores terem conhecimento prévio da existência ou não de bens penhoráveis dos respetivos devedores, viabilizando decisões mais informadas quanto à instauração de ações executivas p