Os solicitadores vão pedir ao Governo e à Assembleia da República que o homicídio destes profissionais seja qualificado, como no caso dos advogados. Esta posição surge após o assassínio de um agente de execução na sexta-feira.

Só em 2013 mais de 60 mil pessoas perderam o RSI, mas o Governo só tem o rasto de duas mil. Quanto às outras 58 mil - que não renovaram o contrato de inserção - o Executivo limita-se a sugerir que "não quiseram cumprir as novas regras".

Em apenas uma semana, a Autoridade para as Condições do Trabalho detetou 325 trabalhadores não declarados e 26 falsos recibos verdes.

A ministra da Justiça diz assumir os transtornos causados pelos problemas identificados na plataforma do Citius. Rejeita que tenha havido caos e garante que a justiça não parou. Rejeita igualmente demitir-se.

"Basicamente, aquilo que esta medida visa é devolver a presença do Estado", afirma Francisca Van Dunem.

Os novos certificados do tesouro têm juros crescentes até 5% no quinto ano e um investimento mínimo de mil euros.

Os Regimes Extraordinários de Regularização Tributária (RERT) foram uma espécie de amnistia ou perdão fiscal: nos respectivos textos legais, é expressamente referido que a declaração de capitais (depósitos, valores mobiliários ou outros in

A bolsa nacional de terras já integra quase 15 mil hectares de solos que são procurados especialmente por jovens agricultores, disse hoje um responsável da entidade gestora nacional deste projeto criado há dois anos.