facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Operadoras vão ser obrigadas a ter ofertas de fidelização mais curtas

telemoveis

O período de fidelização nas telecomunicações mantém-se nos 24 meses, mas as operadoras são obrigadas a apresentar ofertas de seis e 12 meses e sem fidelização, de acordo com as alterações hoje aprovadas à lei das comunicações eletrónicas.

Noticia completa aqui.

in Noticias ao Minuto | 13-04-2016

Também com interesse
NSA acompanha movimentos de pessoas em todo o mundo através dos telemóveis
Objectivo é identificar suspeitos de terrorismo, mas sucesso do programa depende do registo da localização de pessoas inocentes.
Governo vai rever lei bancária para recuperar nomes chumbados pelo BCE
Banco Central Europeu aprovou onze dos nomes propostos para o Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, mas rejeitou outros oito.
Controlos nas fronteiras externas obrigatórios também para cidadãos da UE
Os Estados-membros da União Europeia são obrigados, a partir de hoje, a proceder a controlos sistemáticos de todas as pessoas que atravessem as fronteiras externas do espaço comunitário, incluindo os cidadãos
Segurança Social deixa de publicar lista de devedores
A lista de devedores à Segurança Social está indisponível para consulta desde Agosto de 2013, apresentando apenas a informação de que se encontra “em actualização”. O Governo confirm
Tribunal Europeu alerta para uso abusivo de trabalho precário
Uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia abalou as bases da lei laboral espanhola, numa decisão que poderá levar à uniformização de jurisprudência a nível europeu.
 Portugal é o terceiro país da Europa com mais contratos a prazo
O resultado está num estudo divulgado esta tarde pela Comissão Europeia que revela também que quem está no quadro ganha, em média, mais 15% do que quem tem um contrato a termo.
ASAE tem cerca de 1.600 processos em risco de prescrição
Dos quase 21 mil processos em pendência, o inspector-geral estima que 8% estejam em risco de prescrição. Pedro Portugal Gaspar salientou no Parlamento a redução de quase nove mil processos em pendência desde 20
Lei contestada pelos estivadores entra hoje em vigor
A nova lei vem limitar o acesso dos estivadores a algumas funções dentro dos portos. Governo afirma que vai trazer flexibilização do sector e uma redução na factura portuária que pode chegar aos 30%.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro