INFOJUS
LEGISLAÇÃO
ÚTIL
Noticias
Muito criticado, mapa judiciário começa a apresentar resultados positivos
- Categoria: Noticias
- Criado em 19-04-2016

A análise é do conselho que gere os juízes e ficou de avaliar a evolução das pendências e rapidez de resposta dos tribunais. O problema é que as melhorias são ténues.
Noticia completa aqui.
in TSF | 19-04-2016
Também com interesse
No próximo ano, as regras para ter o estatuto PME Excelência, atribuído pelo IAPMEI, incluem pagar aos fornecedores dentro do período acordado.
O Estado já foi condenado por a lei portuguesa não obrigar a que os pais sejam representados por advogados nos processos de promoção e protecção de menores. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem considerou que a ausência de um mandatário j
Um grupo de cientistas desenvolveu uma nova tecnologia que pretende ajudar o trabalho das equipas de CSI. Trata-se de uma etiqueta fluorescente que ajuda a identificar as impressões digitais de balas, facas e outras superfícies metálicas, criando
Novas regras valorizam “os laços afectivos como fonte de bem-estar das crianças”, mas também levantam questões.
A lista dos devedores crónicos, que permite detetar situações de incobrabilidade das dívidas - por falta de bens penhoráveis - não tem parado de aumentar desde janeiro deste ano.
Número subiu 44% e já não são só reformados que têm isenção total de IRS. Há mais jovens a pedir o estatuto de residente não habitual.







