facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Ministra da Justiça anunciou a "prática de actos judiciais" nas 27 comarcas encerradas em 2014

min justica

A ministra da Justiça anunciou a "prática de atos judiciais" nas secções de proximidade e nas comarcas encerradas em 2014.

Noticia completa com vídeo aqui.

in RTP | 20-04-2016

Também com interesse
Taxa Supletiva de Juros Moratórios - Comerciais - 1.º Semestre 2017
Já está publicado no site da Direção-Geral de Tesouro e Finanças, o aviso, que aguarda publicação em Diário da República, que estabelece as taxas supletivas de juros moratórios (co
Ligar para as Finanças passou a ser grátis, sabia?
A Autoridade Tributária e Aduaneira desativou o antigo número de valor acrescentado (o 707 206 707) e substitui-o por outro da rede de Lisboa com custo de utilização significativamente mais baixo ou mesmo nulo.
Governo aprova alterações à lei que regulamenta a atividade das amas
O Governo aprovou hoje alterações ao regime que regula a atividade das amas no caso de cessação do vínculo com o Instituto da Segurança Social (ISS).
Já há advogados penhorados por dívidas à Caixa de Previdência
Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores executou já advogados de Lisboa e Porto por falta de pagamento das contribuições. Num dos casos, a dívida ascende a 229 mil.
Bens penhorados passam a ser vendidos em leilão eletrónico
Casas, terrenos, automóveis e outros bens penhorados, pelos agentes de execução, vão passar a ser vendidos em leilão eletrónico, evitando a lentidão dos tribunais e permitindo o pagamento rápi
Aumento do salário mínimo para 505 euros entra amanhã em vigor
Já foi publicado em Diário da República o decreto que actualiza o valor do salário mínimo, que sobe esta quarta-feira de 485 euros para 505 euros brutos.
Quotas. Advogados devem mais que médicos, farmacêuticos e engenheiros juntos
Valor está perto dos sete milhões. Ordem aponta o dedo às condições de trabalho e às opções políticas adotadas.
Ministra confiante em “manutenção” das verbas para a Justiça em 2017
Ministra da Justiça defende que os consensos são indispensáveis para resolver problemas do setor e espera, no mínimo, a manutenção das verbas destinadas à Justiça no Orçamento de Estado

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro