A violência doméstica é a principal causa que leva ao acompanhamento de jovens, tendo havido mais de 12 mil novas situações em 2015.

Os trabalhadores do sector privado têm até hoje para decidir se preferem receber metade dos subsídios de férias e de Natal repartidos pelos 12 meses de 2013 ou se preferem receber por inteiro.

Esta quinta-feira, o Presidente da República sugeriu a revisão do Código Civil em "alguns domínios”. O chefe de Estado propôs mudanças e, entre elas, está a questão das “incapacidades

O Presidente da República requereu hoje a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma do Governo sobre a requalificação dos funcionários públicos, segundo uma nota na Presidência da República.

Proposta vai "dentro em breve" a Conselho de Ministros, segundo o secretário de Estado Leal da Costa, mas medida poderá esbarrar na oposição dos responsáveis do sector e mesmo do parceiro de coligação.

Os novos apoios aos media foram publicados esta sexta-feira em Diário da República. Algumas das medidas previstas no novo regime passam por considerar elegíveis os projectos online ou pela aposta na formação e empregabilidade de jornalistas.

Em três anos, 34 advogados e solicitadores foram demitidos de funções por apropriação ilícita de dinheiro de cidadãos alvos de penhoras. Troika impôs criação de novo organismo de fiscalização.

Relatório de Actividades de 2012 revela que foram instaurados 440 processos disciplinares a médicos, enfermeiros e outros técnicos.