As empresas que apresentarem até hoje as declarações de remunerações de todos os trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo nacional podem beneficiar da redução da taxa social ú
As pensões até 628,8 euros aumentam 0,4% a partir de Janeiro, o que se traduzirá em mais 2,5 euros por mês para os pensionistas que estão neste patamar de rendimento. O valor do aumento está previsto no Decr
Um roubo que viola a Constituição, é desta forma que a Confederação Nacional de Agricultura classifica a proposta de revisão da Lei dos Baldios que a maioria leva hoje a debate no Parlamento.
Governo propõe alargar programa de regularização de precários a toda a função pública, que vão ter 60 dias para tentar a integração nos quadros do Estado. A única exce&ccedi
O Diário da República publicou hoje o decreto regulamentar das Finanças que define a missão, atribuições, organização e funcionamento da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial, criada para assegurar
O actual tribunal judicial também vai ser adaptado e passará a ter apenas os processos-crime e a instrução criminal para todo o distrito.
A adopção por casais do mesmo sexo, assim como as alterações à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), entra em vigor amanhã.