INFOJUS
LEGISLAÇÃO
ÚTIL
Noticias
Provedor de Justiça acusa fisco de discriminação nas deduções de IRS com educação
- Categoria: Noticias
- Criado em 04-05-2016
Provedor considera que o regime é discriminatório por aceitar apenas despesas feitas em estabelecimentos com classificação de Atividade Económica de Educação.
Noticia completa aqui.
in Diário de Noticias | 04-05-2016
Também com interesse
As candidaturas para o grau zero da carreira diplomática portuguesa – a categoria adido de embaixada – estão abertas durante 15 dias úteis.
Captar imigrantes qualificados e reverter a emigração portuguesa são metas na agenda do secretário de Estado Pedro Lomba, para quem a aposta na integração dos imigrantes laborais pouco qualificados deixou de ser prioridade.
O autor da proposta de elaboração da Declaração Universal da Igualdade de Género disse hoje que "há todos os motivos" para que projeto nascido em Portugal seja concretizado em 2017, durante a administra&ccedi
Novas medidas que constam no Código de Ética são destinadas a combater a “pequena corrupção”. Funcionários também não podem intervir em casos onde estejam envolvidos familiares, deve
O Governo quer simplificar o sistema legislativo. No âmbito do funcionamento do novo Diário da República Electrónico, estão a ser sistematizadas as leis fora de uso.
O Presidente da República promulgou um diploma sobre recolha de animais e outro com origem numa proposta do Governo que cria um regime de reembolso de impostos sobre combustíveis para as empresas de transportes de mercadorias.
Só no mês passado, três pessoas morreram em acidentes com aeronaves civis em Portugal: duas num ultraleve que se despenhou na Herdade da Pereira, em Évora, e outra na queda de um parapente com motor, numa praia de Sines.
